2002-01-25 - PORTARIA 98/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Capitão-de-Fragata, Luís Augusto Loureiro Nunes.

2002-01-31 - Portaria 98/2002 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa as taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis às gasolinas, aos gasóleos, aos petróleos e aos fuelóleos.

2002-10-17 - PORTARIA 98/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Proíbe o encerramento das creches, ATL's e jardins de infância, das Instituições Particulares de Solidariedade Social, que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social e Educação.